Mittwoch, 5. April 2017

A Nova Democracia: 100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro

As Teses de Abril definem o caminho à Revolução Socialista

O Governo Provisório, formado pelos mais característicos representantes dos capitalistas e latifundiários aburguesados, estava amarrado aos imperialistas anglo-franceses e prosseguia com a política de guerra. Surdo às reivindicações vitais do povo, continuava a negar terra aos camponeses e pão aos trabalhadores.
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Lenin discursa após chegada à estação Finlândia, Petrogrado
As promessas e exortações oportunistas dos esseristas, mencheviques e cadetes em apoio ao Governo Provisório ainda encontravam apoio nas massas, mas não poderiam continuar a iludi-las por muito tempo.
Abriu-se, neste período, intensa luta no seio do Partido bolchevique sobre o posicionamento em relação ao Governo Provisório, resultado do atraso político de uma parte dos militantes do Partido que haviam ficado muito tempo nas prisões e desterrados. Contra essas posições atrasadas, o camarada Stalin, junto de Molotov e a maioria do partido, rechaçou o apoio ao Governo Provisório, o defensismo dos mencheviques e esseristas, e conclamou o partido à luta ativa pela paz e contra a matança imperialista, derrotando a posição semimenchevique de Kamenev de apoio condicional ao Governo Provisório.
Na direção das atividades do Comitê Central e do Comitê dos Bolcheviques de Petrogrado o camarada Stalin, encarnando de modo consequente as posições de Lenin, congregou o Partido para a luta pelo desenvolvimento e transformação da revolução democrática burguesa em revolução socialista.
Já em 14 de março1, na direção do Pravda2, Stalin havia publicado dois artigos intitulados “Sobre os Sovietes dos Deputados Operários e Soldados” e “Sobre a Guerra”, nos quais concentrava a atenção dos bolcheviques e de todo o povo na necessidade de reforçar o poder dos Sovietes: “é necessária a aliança dos operários com os soldados, isto é, os camponeses metidos em capotes de soldados, torná-la consciente e sólida, prolongada e estável, bastante estável para opor-se aos ataques provocadores da contrarrevolução. Pois é claro para todos que a garantia da vitória definitiva da revolução russa está no reforçamento da aliança do operário revolucionário com o soldado revolucionário. Os órgãos desta aliança são os Sovietes dos deputados operários e soldados”.
A situação política era complexa e cheia de contradições, e exigia do Partido Bolchevique um programa concreto da luta para operários, soldados e camponeses, que apontasse o caminho para o desenvolvimento ulterior da revolução.
Lenin regressa à Rússia
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Apresentação das Teses de Abril
No dia de 3 de abril, Lenin regressou à pátria. Ao receber a notícia da chegada de Lenin a Petrogrado, o Comitê Central e o Comitê de Petrogrado do partido tomaram medidas urgentes para anunciar a todos os bairros, empresas e unidades militares da capital, de Kronstadt e todos os arredores.
Era dia de Páscoa. As fábricas não trabalhavam, os jornais não publicavam, mas os bairros de Víborg, Moscovo, Narva, na ilha Vassílievski e os bairros Petrogradski e Lituano de Petrogrado foram agitados com a notícia da chegada de Lenin.
A notícia da sua chegada espalhou-se pela cidade com uma rapidez extraordinária. Nas usinas Obukov, Putílov e outras da capital, foram convocados comícios relâmpagos dos bolcheviques, a fim de organizar a recepção a Lenin. Milhares de operários, com os bolcheviques à frente, decidiram dirigir-se à estação Finlândia.
Quando, em Kronstadt, se soube que Lenin ia chegar, os marinheiros deram sinal de alarme, reuniram-se num comício e, para a calorosa recepção, destacaram uma patrulha mista, que partiu imediatamente para Petrogrado.
De toda parte, rolavam para a estação da Finlândia, operários da usina Putílov e marinheiros da frota do Báltico, que levavam archotes à frente. O entusiasmo geral abarcou todas as camadas dos trabalhadores de Petrogrado que, individualmente e em multidão, se congregaram para receber Lenin.
Para a estação Finlândia, com as bandeiras desfraldadas, partiram os delegados bolcheviques da I Conferência dos Sovietes de Toda a Rússia, que acabava de encerrar seus trabalhos, e as delegações do Comitê Central do Partido bolchevique e do seu Comitê de Petrogrado. Pouco depois, toda a praça e as ruas vizinhas da estação tinham sido completamente invadidas pelas colunas de operários, operárias, soldados, marinheiros e guardas-vermelhos. À frente das organizações operárias, marchava a milícia operária armada.
Como escreveu o Pravda, à noite juntaram-se na estação Finlândia dezenas de milhares de pessoas, dentre soldados, marinheiros e sobretudo operários, para acolher Lenin.
O chefe da revolução foi erguido e levado pelos braços até a grande sala de espera onde os mencheviques Chkeidse e Skobelev o esperavam para dirigir-lhe uma saudação de “boas vindas” em nome do soviete de Petrogrado, na qual exprimiam a esperança de que Lenin “marcharia de acordo” com eles. Mas Lenin, sem escutá-los, passou por alto, dirigindo-se para as massas de operários e soldados, e, em cima de um carro blindado, pronunciou o famoso discurso no qual chamou as massas a lutarem pelo triunfo da Revolução Socialista. “Viva a Revolução Socialista!”, foram as palavras com que Lenin encerrou o discurso. As milhares de pessoas que se encontravam na praça repetiram suas palavras.
As célebres Teses de Abril
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Lenin em Petrogrado, foto colorida digitalmente
Um dia após sua chegada depois de anos de desterro, Lenin tomou parte em uma reunião do Partido bolchevique no Palácio de Táurida onde expôs as célebres Teses de Abril, voltando à expô-las mais tarde na Assembleia dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de Toda a Rússia.
As teses de Lenin “Sobre as Tarefas do Proletariado na Presente Revolução”, também chamadas de Teses de Abril, traçaram para o Partido e o proletariado a linha revolucionária clara da passagem da revolução burguesa à revolução socialista. Essas teses cumpriram a tarefa histórica de importância mundial, de acelerar a marcha da revolução russa, orientando as massas trabalhadoras da Rússia para a luta resoluta pelo poder dos Sovietes e pela vitória do socialismo no país.
Sobre a importância histórica das Teses de Abril, o camarada Stalin disse: “Foram necessárias as célebres Teses de Abril de Lenin para que o Partido, com um rápido impulso, pudesse atingir o novo caminho”.
As teses expressavam o fundamento teórico e o plano concreto para abordar a passagem da etapa democrática à etapa socialista da revolução. Assim diziam as Teses: “A peculiaridade do momento atual na Rússia consiste na passagem da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia por faltar ao proletariado o grau necessário de consciência e organização, para a sua segunda etapa, que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato”.
No terreno econômico, as medidas de transição descritas nas Teses se resumiam em: nacionalização de toda a terra do país, mediante confisco das terras dos latifundiários; fusão de todos os bancos em um só Banco Nacional, submetido ao controle do Soviete de deputados e operários; implantação do controle sobre a produção social e a distribuição dos produtos.
No terreno político, Lenin preconizava a passagem da República parlamentar para a República dos Sovietes. Um importante avanço, pois até então os teóricos marxistas vinham considerando a República parlamentar como melhor forma de transição para o socialismo. E, em relação ao Governo Provisório lançou a consigna: “Nem o menor apoio ao Governo Provisório!”.
As Teses de Abril cumpriram a tarefa histórica de importância mundial, de acelerar a marcha da revolução russa, orientando as massas trabalhadoras da Rússia para a luta resoluta pelo poder dos Sovietes e pela vitória do socialismo no país
Nas teses, Lenin afirmava que a guerra continuava sendo de rapina, uma guerra imperialista, mesmo sob o novo Governo Provisório. Essa era uma diferença clara e marcante entre os reformistas e revolucionários. Os mencheviques, esseristas e kadetes reforçavam nas massas a ideia de defesa da manutenção da guerra não para a conquista, mas para a defesa do Estado, criando o que Lenin chamou de defensistas honradamente enganados.
Lenin foi ainda mais a fundo na questão da guerra, afirmando que “Quem se limita a ‘reivindicar’ aos governos burgueses a conclusão da paz ou a ‘revelação da vontade de paz dos povos’, etc., de fato está a resvalar para o reformismo. Porque a questão da guerra, objetivamente, apenas se coloca revolucionariamente”. E sublinhou: “Não há saída da guerra para uma paz democrática, não imposta pela violência, para a libertação dos povos do jugo dos juros de milhares de milhões a pagar aos senhores capitalistas, que enriquecem por conta da ‘guerra’ – não há saída senão a revolução do proletariado”.
Lenin preconizava que era necessário esclarecer às massas sobre o caráter imperialista da guerra e fazê-las compreender que, sem derrotar a burguesia seria impossível dar cabo da guerra. Esclarecia também que a predominância dos mencheviques e esseristas nos Sovietes servia de veículo à influência da burguesia sobre o proletariado. E definia a missão do Partido:
“Explicar às massas que os Sovietes de deputados e operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se deixar influenciar pela burguesia, a nossa tarefa só pode consistir em explicar os erros da sua táctica de modo paciente, sistemático, tenaz, e adaptado especialmente às necessidades práticas das massas.
Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, defendendo ao mesmo tempo a necessidade de que todo o poder de Estado passe para os Sovietes de deputados operários, a fim de que, sobre a base da experiência, as massas se libertem dos seus erros”.
Naquele momento, Lenin não incitava à insurreição contra o Governo Provisório, que ainda estava sustentado pela confiança dos Sovietes, mas aspirava por meio do esclarecimento e recrutamento conquistar a maioria dentro deles, mudar a composição política destes e, através deles, a composição e política de governo. Dadas as condições objetivas, o que se adotava era o ponto de vista do desenvolvimento pacífico da revolução.
A palavra de ordem “Todo o Poder aos Sovietes” abria a possibilidade de acabar pacificamente com a dualidade de poderes no país. E, respondendo à censura de alguns dogmáticos que atacavam as suas posições, Lenin respondeu: “É preciso saber adotar o ponto de vista do marxismo, que diz que esta transformação da guerra imperialista em guerra civil se baseia em condições objetivas e não subjetivas. Por agora, renunciamos a essa palavra de ordem, mas só por agora. As armas agora estão nas mãos dos soldados e dos operários e não dos capitalistas. Enquanto o governo não começar a guerra, faremos a nossa propaganda pacificamente”.
A defesa de Lenin da transformação imediata da revolução democrática em revolução socialista enfrentou resistências e importantes incompreensões. Velhos bolcheviques argumentavam que tinha sido o próprio Lenin que os ensinara a não queimar etapas no processo revolucionário e que em 1905 ele defendera a posição do proletariado na revolução democrática burguesa pela “ditadura democrática revolucionária de operários e camponeses”. Lenin, citando Goethe afirmava que “a teoria é cinza meu amigo, verde é a árvore da vida!”, dizendo que esta ditadura se realizara pela vida e não como nas fórmulas estreitas de nossa teoria e esta era os Soviets. Que a revolução democrática se realizara fundamentalmente com a derrubada da autocracia czarista e que surgira uma dualidade de poderes, o governo provisório e os Soviets. O governo provisório representava a contrarrevolução ao se negar a aplicar as exigências das amplas massas da cidade e do campo, tais como pôr fim à guerra e entregar a terra aos camponeses. Que se tornara decisivo para salvar a revolução se tornara preciso aprofundá-la passando rapidamente à revolução socialista.

Nas Teses de Abril, Lenin exigia que o partido deixasse de se chamar Partido Social Democrata, denominação adotada também pelos partidos da Segunda Internacional e os mencheviques russos que haviam se convertido em oportunistas e social-chauvinistas. Lenin propunha que o Partido bolchevique adotasse o nome de Partido Comunista da Rússia (bolchevique), denominação cientificamente exata, visto que a meta final do partido é a consecução do comunismo.
E finalmente, as Teses de Abril exigiam a fundação de uma nova Internacional, a Terceira Internacional ou Internacional Comunista, livre de todo oportunismo e social-chauvinismo.
No dia 14 de abril, celebrou-se a Conferência bolchevique da cidade de Petrogrado, na qual foram ratificadas as Teses de Abril que serviram de base para suas deliberações. Todo o partido aprovou as Teses de Lenin, com exceção de indivíduos isolados do tipo de Kamenev, Rykov e Piatakov.
As Teses de Abril provocaram uma gritaria raivosa entre mencheviques, esseristas e burgueses que temiam que os bolcheviques lançassem a reivindicação da passagem do poder para as mãos dos Sovietes.
Como produto dessa histeria oportunista dirigida contra Lenin, o renegado Plekhanov, aderido à ala menchevique, publicou artigo que qualificava o discurso de Lenin de “discurso de um homem que delirava” e o menchevique Cheidse chegou ao absurdo de declarar que “Lenin ficará só à margem da revolução, mas nós seguiremos nosso caminho”.
Os acontecimentos dos dias vindouros iriam somente comprovar cabalmente as teses de Lenin tanto na caracterização política do Governo Provisório como um governo dos capitalistas, dos piores inimigos da paz e do socialismo, como do caráter imperialista da guerra e na definição das tarefas do proletariado na situação que se criara.
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Referências:
- História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS. Editorial Vitória. 1945. Redigido pela Comissão do Comitê Central do P. C. da U.R.S.S., aprovado em 1938.
- Albert Nenarókov. História Ilustrada da Grande Revolução Socialista de Outubro - 1917 na Rússia, mês a mês. Edições Progresso, Editorial “Avante!”.
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1 - Utilizaremos aqui sempre as datas conforme o Calendário Juliano, destacando sempre nas datas mais importantes sua correspondência também no calendário gregoriano.

2 - Pravda (A Verdade, em russo) foi o órgão de imprensa do Partido bolchevique criado em 1912, editado em São Petersburgo e, posteriormente declarado órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista da Rússia, em 1918. É importante destacar que este Pravda bolchevique nada tem a ver com o jornaleco de seguidores de Trotsky publicado na Suíça.