Wednesday, October 4, 2017

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ENCONTRO CAMPONÊS DO SUL DO PARA

Escrito por LCP do Pará e Tocantins  Publicado em 02/10/2017



Fonte. Resistencia Camponesa

Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo

 2 de outubro de 2017

Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.

Os dados são atuais e foram levantados por agentes da CPT nos nove Estados da Amazônia Legal. Somente em 2017, esses conflitos teriam resultado em 47 assassinatos até 23 de agosto –apenas um a menos que o total de 2016, quando foram 48 homicídios. 

Fonte. Amazonia noticia e informacao

A Amazônia não é nossa

O governo Temer e a bancada ruralista do Congresso estão empenhados em transformar a maior floresta tropical do mundo em propriedade privada de poucos.

A reportagem é de Eliane Brum, escritora, repórter e documentarista, publicada por El País, 02-10-2017.

A mobilização que levou Michel Temer (PMDB) a reverter a decisão de abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de mineradoras mostra que a Amazônia segue com forte poder simbólico no imaginário dos brasileiros. É também pelo desmatamento da Amazônia que Temer tem apanhado no exterior e tropeçado nos números, cometendo uma gafe atrás da outra

Fonte. IHU

Bancada ruralista força medidas menos restritivas aos agrotóxicos

02/10/2017 12h33
Cambalachos desonrosos que atendem interesses setoriais que vão na contramão do que hoje fazem países da Europa
Não foi a primeira vez, mas várias. Muitas delas reportadas em colunas passadas: “ANVISA divulga lista de vegetais com maiores índices de contaminação por agrotóxicos”. Poderá ser a última, pelo menos enquanto honesta. A bancada ruralista, em troca de apoio ao usurpador Michel Temer e quadrilha, força medidas menos restritivas ao uso de agrotóxicos.

Fonte. Carta Capital

Procuradora-geral da República recebe denúncias do CBDDH

02/10/2017 Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

omitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) entregou à  procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta quinta-feira (28), o Dossiê “Vidas em Luta”, além de cópia do informe internacional enviado pelo Comitê à ONU e à OEA, e a Carta Mortes anunciadas no Brasil em 2017. A entrega foi feita durante a 30º Reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em Brasília, pela representante do Comitê na reunião, a advogada Luciana Pivato.  A violência crescente contra defensoras e defensores foi um dado reforçado pela representante do Comitê durante a entrega doS documentos à procuradora.

No começo de setembro deste ano, o CBDDH enviou um informe para a Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relatando a grave situação de violência à qual estão submetidas as defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil em seus territórios. O documento enviado registrava 58 assassinatos até agosto de 2017, uma  semana depois do envio do informe, esse número já havia evoluído para 62 assassinatos. Em 2016 foram 66 assassinatos, sendo que 84% deles ocorreram em municípios das regiões Norte e Nordeste.

Fonte. Terra de Direito
 
 
 
 

Noticias 02.10.2017

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Editorial - A lei dos donos e os donos da lei

ANO XVI, Nº 197 - 1ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2017
A solenidade de posse da nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ocorrida no último dia 18 de setembro, foi marcada pela defesa do “império da lei”. Neste aspecto, alinharam-se a Procuradora-Geral e o gerente quadrilheiro Michel Temer.

Fonte. AND

Encontro Camponês do Sul do Pará: dias 28 e 29/10, em Pau D'Arco
Reproduzimos convite enviado por correio eletrônico à Redação do AND por camponeses do Sul do Pará.

"Companheiros,

O Comitê de Apoio a Luta no Campo divulga o convite da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Sul do Pará e Tocantins, do Comitê de Defesa das Vítimas de Pau D’arco (Codevipa) e da Associação Nova Vitória (Acampamento Jane Júlia) convocando um encontro de camponeses do Sul do Pará. Entre as palavras de ordem que estão no cartaz, destacamos: 'Cadeia Já, para os policiais assassinos; para as autoridades cúmplices e omissas; para os mandantes da Chacina de Pau D’Arco!'."  

Fonte. AND



Quinze policiais que participaram da Chacina de Pau D’Arco foram presos preventivamente no dia 26 de setembro no estado do Pará. As detenções ocorreram em Belém e em Redenção.

O pedido de prisão dos policiais foi resultado da luta dos camponeses que permanecem ocupando a fazenda Santa Lúcia, sob a bandeira vermelha da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Pará e Tocantins, resistindo as ameaças de morte de latifundiários e de policiais da região. A campanha nacional de denúncia deste crime do velho Estado também cumpriu um importante papel na luta das famílias por verem os mandantes e os executores dos seus parentes condenados.

Fonte. AND

 Os camponeses do Acampamento da Fazenda Várzea Grande denunciaram os crimes praticados por pistoleiros a serviço da Usina Utinga Leão em reunião com um major e um sargento da Polícia Militar que pertencem ao gerenciamento de crises e a advogada do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) ocorrida em Maceió (AL) no dia 25 de setembro.


fonte. AND

Justiça solta policial militar condenado por matar sem-terra em São Gabriel

O militar foi condenado à prisão e perda da função pública, no dia 22 de setembro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul soltou o policial militar Alexandre Curto dos Santos, que foi condenado a 12 anos de prisão por matar o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, em 2009, durante desocupação de terra em São Gabriel, na Campanha.

Fonte.Gauchzh

Conflito por terra deixa assentados feridos na zona rural de Prata, MG

egundo a PM, 10 homens armados invadiram fazenda nesta sexta-feira (29) e agrediram trabalhadores rurais que ocupavam o local. Polícia foi acionada; Incra se posicionou.

ês integrantes do Movimento Unidos dos Sem-Terra (MUST 2) que ocupam uma área na Fazenda da Barra, na zona rural do município de Prata, ficaram feridos durante um conflito na madrugada desta sexta-feira (29). De acordo com a Polícia Militar (PM), um grupo com 10 homens armados e encapuzados invadiu o local atirando para o alto e agredindo os ocupantes. Carros e algumas casas também foram danificadas pelos criminosos.

Fonte. G1 Triangulo Mineiro

Pelo 3º ano seguido, incêndio na TI Arariboia pode provocar remoção de Awá isolados e destruição de aldeias Guajajara
A Terra Indígena Arariboia voltou a arder em chamas dez anos depois do primeiro incêndio de grandes proporções, neste século. No sudoeste do Maranhão, pelo terceiro ano consecutivo, o fogo destrói a floresta, mata animais, transforma em cinzas árvores e coloca em risco a vida do povo Guajajara e dos grupos Awá-Guajá, que vivem em situação de isolamento voluntário. Neste momento, estes indígenas correm o risco de serem contatados para assim transferidos de suas áreas tradicionais de perambulação.

Fonte. CIMI

CNDH divulga nota em repúdio ao parecer anti-indígena da AGU sobre o marco temporal
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), uma nota pública de repúdio ao Parecer 01 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as #TerrasIndígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em 2009, para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O posicionamento, aprovado na 30ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nestes 27 e 28 de setembro, foi entregue  em mãos à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participou da sessão nesta quinta (28) na parte da manhã.

Fonte. CIMI



A perseguição protagonizada pela bancada ruralista contra os povos indígenas chega ao ponto do poderoso grupo de parlamentares organizar na Câmara Federal uma audiência pública para tratar da produção agrícola indígena. Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) desmascara a iniciativa e repudia a citação da entidade, além de outras, no requerimento sem consulta anterior.

"A Frente Parlamentar Agropecuária jamais irá desistir de seus propósitos de tomar conta das terras e territórios indígenas, seja para a expansão do agronegócio, da pecuária e exploração dos bens naturais, ou para a implantação de grandes empreendimentos, incluindo o extrativismo mineral industrial", diz trecho da nota.

Fonte. CIMI

 

Manhã de domingo, 24 de setembro de 2017. Debaixo de muita chuva mesclada com um sol ardente, a rodovia entre Ilhéus e Una, no sul da Bahia, é tomada por uma multidão: o povo Tupinambá de Olivença realiza a XVII Caminhada dos Mártires. Em caminhada de aproximadamente sete quilômetros, da Vila de Olivença até a Praia do Cururupe, em Ilhéus, cerca de 2.200 pessoas participaram da edição, que faz memória à Batalha dos Nadadores, chacina comandada pelo governador-geral Mem de Sá, em 1559, contra os Tupinambá.  

Fonte. CIMI

 

 

Um grupo de garimpeiros armados ameaçou nesta quinta, 28, ribeirinhos e assentados do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba, no Pará. As comunidades do PAE, localizado às margens do rio Tapajós, foram uma das forças de oposição à construção da hidrelétrica de São Luis do Tapajós e têm sido sistematicamente acuados por garimpeiros, madeireiros e outros invasores que exploram ilegalmente recursos naturais na região. “Os garimpeiros estão revoltados. Ameaçaram todo mundo, armados”, denuncia um ribeirinho.

Fonte. Amazonia noticia e informacao

MPF obtém sentença que obriga Incra a emitir título de terra a quilombo Santa Fé

Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques (RO)

A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Incra a concluir os trabalhos de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola de Santa Fé, em Costa Marques. O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.

A sentença é resultado de uma ação civil pública que o MPF ajuizou em 2014. Na ação, o MPF relatou à Justiça que a titulação da terra quilombola arrasta-se há anos. Em 2008, o Incra fez estudos na área, mas apenas após receber uma recomendação do MPF, em dezembro de 2013, o órgão agrário apresentou o relatório antropológico da comunidade, documento imprescindível à regularização fundiária.

Fonte. Amazonia noticia e informacao

Desigualdade no Brasil é maior do que se pensava, apontam novos estudos


 Novos trabalhos acadêmicos lançam dúvidas sobre alcance das transformações sociais durante os anos petistas. Dados recentes sugerem que a desigualdade no Brasil é ainda maior do que se imaginava. Diferenças metodológicas explicam os resultados divergentes dos estudos e apontam a necessidade de mais pesquisas.

A reportagem é de Ricardo Balthazar, publicada por Folha de S. Paulo, 01-01-2017.

Em março do ano passado, quando a Polícia Federal levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para depor sobre suas relações com empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, o delegado que o interrogou quis saber como eram definidos os temas das palestras que ele começou a fazer para as construtoras no exterior após deixar o poder.

Fonte. IHU